Política de Privacidade

1. Compromisso com a sua Privacidade

O Tab Studio preza pela transparência e segurança de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em nossa plataforma.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos nossos serviços:

• Dados Cadastrais: Nome completo, endereço de e-mail e senha de acesso (armazenada sob criptografia forte via algoritmo irreversível de hash bcrypt/argon2).
• Dados de Pagamento: Processados diretamente por instituições de pagamento autorizadas e certificadas pelo padrão PCI-DSS (como Stripe e Mercado Pago). O Tab Studio não armazena números de cartões de crédito ou códigos de segurança (CVV).
• Dados de Navegação e Logs: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, exclusivamente para fins de segurança, prevenção a fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os seus dados são utilizados unicamente para:

• Permitir o seu acesso e autenticação no Painel do Aluno e ao Player de partituras;
• Gerenciar sua assinatura, processamento de pagamentos e emissão de comprovantes;
• Enviar comunicações essenciais sobre sua conta (como confirmação de pagamento, redefinição de senha ou avisos de manutenção);
• Prevenir fraudes e garantir a estabilidade e segurança da plataforma.

4. Compartilhamento Seguro com Terceiros

O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente com provedores essenciais para a operação do serviço:

• Processadores de Pagamento (Stripe / Mercado Pago): Para validação, cobrança e antifraude de transações financeiras;
• Provedores de E-mail Transacional: Para envio de links seguros de login e recuperação de senha;
• Autoridades Judiciais: Apenas mediante ordem judicial ou expressa obrigação legal.

5. Cookies e Tecnologias de Sessão

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão de login ativa e garantir a segurança do ambiente (como proteção contra ataques CSRF). Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso impedirá o login e o uso da área restrita do aluno.

6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Em conformidade com a LGPD (Art. 18), você possui o direito de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais e encerramento definitivo da sua conta;
• Revogar o consentimento para tratamento de dados.

7. Encarregado de Dados (DPO) & Canal de Contato

Para exercer seus direitos de titular ou tirar qualquer dúvida referente ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: